Alex Rodrigues Alves13 de out. de 20211 minBem de família: pode ser penhorado?Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de...
Alex Rodrigues Alves13 de out. de 20211 minSeguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames prévios.Considerando a importância social do seguro de vida e da necessidade de que as seguradoras cumpram o seu papel na relação contratual, os...
Alex Rodrigues Alves13 de out. de 20211 minUsucapião familiar: você sabe o que é?Segundo o artigo 1.240-A no Código Civil, usucapião familiar consiste em uma forma de aquisição da propriedade, no qual prevê que aquele...
Alex Rodrigues Alves12 de out. de 20211 minO sócio pode responder pela dívida da empresa? Conheça a desconsideração da personalidade jurídica.Atualmente, é comumente noticiada nos jornais a criação de empresas com a finalidade de cometer fraudes e crimes. Isto ocorre em virtude...
Alex Rodrigues Alves11 de out. de 20211 minContrato de gaveta: quais são os riscos?O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria...
Alex Rodrigues Alves9 de out. de 20211 minPostagens no Facebook podem servir de prova no processo?Atualmente, no âmbito das redes sociais, é muito comum que os usuários escrevam exatamente tudo sobre elas, como ostentar seu estilo de...
Alex Rodrigues Alves9 de out. de 20211 minSócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos casos...
Alex Rodrigues Alves9 de out. de 20211 minÉ possível a dupla paternidade no registro civil?De acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (RE 898.060/SC), é possível a dupla paternidade no registro civil. No...
Alex Rodrigues Alves9 de out. de 20211 minSócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos casos...
Alex Rodrigues Alves8 de out. de 20211 minVeículo vendido e não transferido? Saiba o que fazer.A venda de um veículo e a não ocorrência da transferência pelo novo comprador é uma situação que pode gerar inúmeros transtornos, como...