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    Bem de família: pode ser penhorado?
    Alex Rodrigues Alves
    • 13 de out. de 2021
    • 1 min

    Bem de família: pode ser penhorado?

    Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de...
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    Seguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames prévios.
    Alex Rodrigues Alves
    • 13 de out. de 2021
    • 1 min

    Seguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames prévios.

    Considerando a importância social do seguro de vida e da necessidade de que as seguradoras cumpram o seu papel na relação contratual, os...
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    Usucapião familiar: você sabe o que é?
    Alex Rodrigues Alves
    • 13 de out. de 2021
    • 1 min

    Usucapião familiar: você sabe o que é?

    Segundo o artigo 1.240-A no Código Civil, usucapião familiar consiste em uma forma de aquisição da propriedade, no qual prevê que aquele...
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    O sócio pode responder pela dívida da empresa? Conheça a desconsideração da personalidade jurídica.
    Alex Rodrigues Alves
    • 12 de out. de 2021
    • 1 min

    O sócio pode responder pela dívida da empresa? Conheça a desconsideração da personalidade jurídica.

    Atualmente, é comumente noticiada nos jornais a criação de empresas com a finalidade de cometer fraudes e crimes. Isto ocorre em virtude...
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    Contrato de gaveta: quais são os riscos?
    Alex Rodrigues Alves
    • 11 de out. de 2021
    • 1 min

    Contrato de gaveta: quais são os riscos?

    O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria...
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    Postagens no Facebook podem servir de prova no processo?
    Alex Rodrigues Alves
    • 9 de out. de 2021
    • 1 min

    Postagens no Facebook podem servir de prova no processo?

    Atualmente, no âmbito das redes sociais, é muito comum que os usuários escrevam exatamente tudo sobre elas, como ostentar seu estilo de...
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    Sócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?
    Alex Rodrigues Alves
    • 9 de out. de 2021
    • 1 min

    Sócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?

    O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos casos...
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    É possível a dupla paternidade no registro civil?
    Alex Rodrigues Alves
    • 9 de out. de 2021
    • 1 min

    É possível a dupla paternidade no registro civil?

    De acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (RE 898.060/SC), é possível a dupla paternidade no registro civil. No...
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    Sócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?
    Alex Rodrigues Alves
    • 9 de out. de 2021
    • 1 min

    Sócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?

    O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos casos...
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    Veículo vendido e não transferido? Saiba o que fazer.
    Alex Rodrigues Alves
    • 8 de out. de 2021
    • 1 min

    Veículo vendido e não transferido? Saiba o que fazer.

    A venda de um veículo e a não ocorrência da transferência pelo novo comprador é uma situação que pode gerar inúmeros transtornos, como...
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