Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de...

Considerando a importância social do seguro de vida e da necessidade de que as seguradoras cumpram o seu papel na relação contratual, os...

Segundo o artigo 1.240-A no Código Civil, usucapião familiar consiste em uma forma de aquisição da propriedade, no qual prevê que aquele...

Atualmente, é comumente noticiada nos jornais a criação de empresas com a finalidade de cometer fraudes e crimes. Isto ocorre em virtude...

O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria...

Atualmente, no âmbito das redes sociais, é muito comum que os usuários escrevam exatamente tudo sobre elas, como ostentar seu estilo de...

O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos casos...

De acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (RE 898.060/SC), é possível a dupla paternidade no registro civil. No...

O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos casos...

A venda de um veículo e a não ocorrência da transferência pelo novo comprador é uma situação que pode gerar inúmeros transtornos, como...